18/06/2025 09:28

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 09:27

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 23:10

Recebidos os autos
23/05/2025 23:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 13:43

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 16:08

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS) Processo 0828376-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luiza Brandão de Oliveira Penna - Réu: Latam Airlines Group S/A - Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$1.881,65 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos), à título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e R$14.000,00 (quatorze mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
24/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:06

Recebidos os autos
10/04/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:06

Homologada a Transação
09/04/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 17:48

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2025 16:43

de Instrução e Julgamento
13/03/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS) Processo 0828376-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luiza Brandão de Oliveira Penna - Réu: Latam Airlines Group S/A - Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 135/136.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I.
11/03/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:54

Recebidos os autos
07/03/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 16:56

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:13

de Conciliação
28/01/2025 14:09

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS) Processo 0828376-74.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Luiza Brandão de Oliveira Penna - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/12/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:28

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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