08/07/2025 20:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
07/06/2025 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0867050-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Marques Santana - Ré: Banco BMG SA - Diante da impugnação a contestação (f. 659-702), INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, ocasião em que poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
04/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:10

Recebidos os autos
21/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 09:28

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 06:49

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 19:10

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0867050-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Marques Santana - Ré: Banco BMG SA - Diga a parte autora sobre a contestação, requerendo o que de direito para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 18:13

de Conciliação
27/03/2025 13:20

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
17/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0867050-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Marques Santana - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 04/04/2025 às 18:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983
31/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:25

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 20:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:06

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 10:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 10:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 10:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0867050-60.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Marques Santana - DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
10/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
09/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:03

Recebidos os autos
06/12/2024 11:03

Determinada Requisição de Informações
05/12/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 22:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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