02/09/2025 00:03

Certidão
22/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 09:38

Certidão
22/08/2025 09:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/08/2025 03:20

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803702-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Bruna Santos Assad (OAB: 10440/MS) Recorrido: Eleine Isabelle Torres de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/08/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 14:08

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:08

Não-Provimento
04/08/2025 14:39

Incluído em pauta para 04/08/2025 02:39:46 local.
09/06/2025 08:24

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
31/05/2025 00:16

Certidão
20/05/2025 13:27

Certidão
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803702-47.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Bruna Santos Assad (OAB: 10440/MS) Recorrido: Eleine Isabelle Torres de Oliveira Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2025 20:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/05/2025 20:44

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
19/05/2025 19:32

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 15:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:06

Remessa à Imprensa Oficial
16/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:35

Distribuído por sorteio
16/05/2025 12:32

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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