TJMS - 1403490-35.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ERICKSON GOMES OLIVA,

CPF *54.***.*70-87

Advogados

EVALDO RODRIGUES HIGA

OAB: 12110/MS

CPF *22.***.*38-49

SILVANO GOMES OLIVA

OAB: 10078/MS

DANILO NUNES DURAES

Polo Passivo

Partes

DANILO DE BRITO DA SILVA

CPF *43.***.*48-37

Advogados

VAGNER BATISTA DE SOUZA

OAB: 13441/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 14:42

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 09:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 09:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/05/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403490-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Erickson Gomes Oliva, Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Agravado: Danilo de Brito da Silva Advogado: Vágner Batista de Souza (OAB: 13441/MS) EMENTA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS.

    DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO.

    HONORÁRIOS PERICIAIS.

    REDUÇÃO DA VERBA EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

    RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1.

    Sopesando as particularidades da demanda e sem desmerecer ou desqualificar o trabalho exercido pelo expert, verifico que o valor de 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) mostra-se excessivo para a vistoria do imóvel popular, razão pela qual, em atenção aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, deve ser reduzido para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), considerando os critérios de atualidade, complexidade, natureza do objeto e o tempo necessário para a realização do trabalho. 2.

    Recurso parcialmente provido.

  • 19/05/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 15/05/2023 14:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/05/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403490-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Erickson Gomes Oliva, Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Agravado: Danilo de Brito da Silva Advogado: Vágner Batista de Souza (OAB: 13441/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil)

  • 10/04/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 14:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/04/2023 14:52

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/04/2023 07:21

    Realizado cálculo de custas

  • 04/04/2023 18:07

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403490-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Erickson Gomes Oliva, Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Agravado: Danilo de Brito da Silva Advogado: Vágner Batista de Souza (OAB: 13441/MS) Destarte, diante da ausência de hipossuficiência do agravante, indefiro a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Por conseguinte, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

  • 28/03/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 14:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 14:51

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 28/03/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403490-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Erickson Gomes Oliva, Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Agravado: Danilo de Brito da Silva Advogado: Vágner Batista de Souza (OAB: 13441/MS) Assim, intime-se o agravante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.

  • 17/03/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 00:24

    INCONSISTENTE

  • 17/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403490-35.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Erickson Gomes Oliva, Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Agravado: Danilo de Brito da Silva Advogado: Vágner Batista de Souza (OAB: 13441/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/03/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 18:38

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 18:37

    Distribuído por prevenção

  • 15/03/2023 18:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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