07/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 07:17

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 14:27

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/12/2024 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:54

Recebidos os autos
19/12/2024 16:53

Confirmada
19/12/2024 15:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:02

Expedição de "tipo de documento".
19/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 14:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 14:56

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:53

Provimento
17/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802551-51.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Naviraí Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Elirani Maria Silvestre DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Julgamento Virtual Iniciado
16/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:09

Inclusão em pauta
12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 11:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 14:08

Expedida/Certificada
09/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:06

Expedição de "tipo de documento".
09/12/2024 11:21

Confirmada
09/12/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:21

Expedida/Certificada
09/12/2024 02:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 02:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802551-51.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Juízo Recorr.: Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Naviraí Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelado: Elirani Maria Silvestre DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 13:46

Expedição de "tipo de documento".
06/12/2024 13:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803599-11.2023.8.12.0029

Donato e Lima LTDA

Roziani Krein

Advogado: Leticia Leite Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0070881-87.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ezequiel Balbuena

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/11/2003 19:40

Exibir Processo

Processo nº 0867222-36.2023.8.12.0001

Rodrigo Pinna Cardoso

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0801370-07.2024.8.12.0009

Costa Rica Ferro e Aco LTDA

Marcelo Gomes Soares

Advogado: Joao Matheus de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0836751-08.2021.8.12.0001

Janaina Radaelli

Hedge Desenvolvimento Urbano LTDA

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2021 22:50

Exibir Processo