03/07/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS), André Sena Madureira Figueiro (OAB 26286A/MS) Processo 0830098-53.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Firmiana dos Reis de Souza - Reqdo: Alziro Assis de Souza - Intimação do réu para apresentar alegações finais
23/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:38

de Instrução e Julgamento
18/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 10:38

Juntada de tipo de documento
21/02/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS), André Sena Madureira Figueiro (OAB 26286A/MS) Processo 0830098-53.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Firmiana dos Reis de Souza - Reqdo: Alziro Assis de Souza - Considerando-se o afastamento deste magistrado no dia 11/3/2025, redesigno a audiência que ocorreria nessa data para o dia 13/5/2025 às 16 horas.

Recolha-se o mandado de f. 334/335, se ainda não cumprido, e expeça-se novo mandado para a intimação do réu nos termos da decisão de f. 329/330.
13/02/2025 21:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:47

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 16:47

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 16:24

Recebidos os autos
13/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 20:25

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Passos Alfonso (OAB 8076/MS), Nelson Kurek (OAB 21182/MS), André Sena Madureira Figueiro (OAB 26286A/MS) Processo 0830098-53.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Firmiana dos Reis de Souza - Reqdo: Alziro Assis de Souza - Vistos, em saneador. 1.

Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu, eis que as questões levantadas tratam-se em verdade de questões de mérito, e com ele serão analisadas.

Declaro saneado o feito, posto que presentes todas as condições da ação e satisfeitos todos os pressupostos processuais. 2.

A decisão do mérito depende de se verificar os seguintes pontos controvertidos: I) quando se deu o esbulho possessório; II) há quanto o tempo o réu exerce a posse sobre o bem; III) qual o caráter da posse exercida pelo réu sobre o referido imóvel.

Defiro, para a demonstração da existência desses fatos, a produção da prova oral requerida pelo autor e depoimento pessoal do requerido, razão pela qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/03/2025, às 16 horas.

As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do CPC), devendo seus advogados intimarem ou trazerem à audiência, nos termos do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas que arrolarem.

As testemunhas arroladas pelo Defensor Público deverão ser intimadas pelo juízo.

Advirto, às partes, que serão observados os limites do número de testemunhas estabelecidos no art. 357, § 6º, do CPC.

Intimem-se.
10/12/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:29

Recebidos os autos
21/11/2024 18:29

Decisão ou Despacho
16/08/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 03:23

Decorrido prazo de parte
31/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:38

Recebidos os autos
12/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 16:49

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 11:43

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:19

Recebidos os autos
09/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 17:01

Juntada de Petição de tipo
23/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/05/2023 16:16

de Conciliação
18/05/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2023 15:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 13:46

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:55

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:31

Recebidos os autos
27/09/2022 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2022 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2022 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 04:01

Decorrido prazo de parte
15/08/2022 21:36

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:48

Recebidos os autos
29/07/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2022 18:21

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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