TJMS - 0828656-45.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Walter Arthur Alge Netto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 07:47
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
20/08/2025 08:28
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
15/08/2025 08:21
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
15/08/2025 08:21
Certidão
-
08/08/2025 02:59
Certidão de Publicação - DJE
-
08/08/2025 00:01
Publicação
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0828656-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Flor da Silva Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 07/08/2025. -
07/08/2025 14:18
Remessa à Imprensa Oficial
-
07/08/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 13:50
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
07/08/2025 13:50
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
07/08/2025 03:14
Certidão de Publicação - DJE
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07/08/2025 00:01
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0828656-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Francisco Flor da Silva Advogado: Gustavo Agostini Colman (OAB: 23977/MS) Nos termos do art. 144, III, do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o exame do presente recurso, considerando ter homologado a sentença questionada às p. 84.
Encaminhe-se para redistribuição com a devida compensação.
Intimem-se. -
06/08/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
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05/08/2025 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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05/08/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2025 10:41
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
04/08/2025 09:26
Certidão
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04/08/2025 09:26
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
04/08/2025 09:26
Certidão de Publicação - DJE
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04/08/2025 00:01
Publicação
-
01/08/2025 15:30
Conclusos para decisão
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01/08/2025 12:48
Remessa à Imprensa Oficial
-
01/08/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 12:32
Distribuído por sorteio
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01/08/2025 12:29
Processo Cadastrado
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31/07/2025 22:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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