23/06/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 07:52

Decorrido prazo de parte
26/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:08

Transitado em Julgado em data
22/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 07:41

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 14:43

Recebidos os autos
21/05/2025 14:43

Recebidos os autos
22/03/2024 06:57

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 06:57

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 12:03

Recebidos os autos
25/02/2024 12:03

Decisão ou Despacho
20/04/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 07:07

Realizado cálculo de custas
04/04/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:24

Realizado cálculo de custas
03/04/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:30

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 00:00

Intimação

Itaú Unibanco S.A., Dionisio Vargas de Quadros, Oliver Prime Empreendimentos Ltda, Star Soluçoes de Crédito e Assessoria Ltda Processo 0001611-97.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dionisio Vargas de Quadros - Reqdo: Itaú Unibanco S.A., Oliver Prime Empreendimentos Ltda, Star Soluçoes de Crédito e Assessoria Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro : "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de forma a declarar inexistente a relação jurídica entre as partes deste feito no que se refere ao contrato n° 632498666.

Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento em favor do requerente dos valores descontados, a serem apurados em cumprimento de sentença mediante simples cálculos aritméticos, corrigidos monetariamente pela variação do IGPM desde a data de cada pagamento e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a contar da citação.

Caberá compensação com o valor da diferença entre o valor recebido pelo autor e o valor destinado aos golpistas.

Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "A Juíza Leiga proferiu sentença.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Ante o exposto, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, arquive-se.".
17/03/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:50

Recebidos os autos
15/03/2023 18:50

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:50

Homologada a Transação
15/03/2023 09:49

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 13:00

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 16:39

Remetidos os Autos para destino.
06/10/2022 16:53

de Instrução e Julgamento
06/10/2022 08:30

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/10/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 17:01

Juntada de Petição de tipo
30/09/2022 10:00

Juntada de Petição de tipo
29/09/2022 09:10

Recebidos os autos
29/09/2022 09:10

Decisão ou Despacho
27/09/2022 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 10:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 15:39

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 08:30

Juntada de Petição de tipo
24/08/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:31

Expedição de tipo de documento.
24/08/2022 07:02

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:02

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:33

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:11

Expedição de tipo de documento.
22/08/2022 11:30

Recebidos os autos
22/08/2022 11:30

Tutela Provisória
19/08/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:05

Juntada de tipo de documento
13/08/2022 00:10

Expedição de tipo de documento.
08/08/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 20:47

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 19:08

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 18:48

Expedição de tipo de documento.
03/08/2022 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2022 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:16

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
27/07/2022 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2022 18:46

de Instrução e Julgamento
27/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800682-47.2021.8.12.0010

Adriana Francisco da Silva Spott 9352770...

Sumaia Pires Gaia

Advogado: Ricardo Eloy Ibanhes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2021 06:10

Exibir Processo

Processo nº 0001229-75.2002.8.12.0014

Uniao Federal

Luiz Antonio Stragliotto

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2002 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0826594-03.2022.8.12.0110

Regina Teodoro Nobrega

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Jessica Enequio dos Santos Tucci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0805239-19.2022.8.12.0018

Dayhany Barbosa Chaves

Mariana Schneider

Advogado: Maria de Fatima Ramos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0818144-71.2022.8.12.0110

Hyacer Goncalves Monteiro

Julie Anne de Lima Loiola

Advogado: Pedro Triches Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2022 17:55

Exibir Processo