13/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em "data"
14/01/2025 15:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 15:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:06

Confirmada
08/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800146-51.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Adriana Larrea Barcelos da Silva Costa Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/10/2024.
07/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 09:11

Negação de Seguimento
19/12/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 15:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800146-51.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Embargada: Adriana Larrea Barcelos da Silva Costa Advogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS) Considerando que, na ADI nº 5090, o Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos do quanto restou decidido e que o Superior Tribunal de Justiça deu provimento do PUIL nº 3495/MS, interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul, que determinou a aplicação da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária dos valores relativos ao FGTS, intime-se a parte embargada, Adriana Larrea Barcelos da Silva Costa para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se se concorda ou não com a aplicação da TR como índice de correção monetária dos valores devidos, visando solução final ao processo.

A concordância da parte recorrida implicará a perda de objeto no presente feito quanto a este aspecto, dado que as instâncias superiores já decidiram pela aplicação da TR em casos análogos.

Após, voltem-me os autos conclusos.
16/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:30

Processo Reativado
10/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:18

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 15:18

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/09/2022 09:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2022 09:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/09/2022 01:22

Confirmada
12/09/2022 01:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/09/2022 02:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:01

Publicação
31/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 08:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/08/2022 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2022 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2022 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2022 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2022 14:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/05/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2022 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2022 10:30

Confirmada
19/04/2022 14:54

Expedida/certificada
19/04/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 07:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/04/2022 07:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 00:01

Publicação
18/04/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2022 16:26

Expedição de "tipo de documento".
13/04/2022 16:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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