02/04/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 18:52

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:09

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0800856-69.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Pantaleão Medina - Posto isto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente os pedidos formulados pelo demandante.

Condeno a parte demandante ao pagamento das despesas e custas processuais, bem como honorários advocatícios, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo ser suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98 do CPC.

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito.

Sem reexame necessário diante do art. 496, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
05/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:55

Recebidos os autos
31/01/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:26

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0800856-69.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcos Pantaleão Medina - Colha-se parecer do MPE.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
12/12/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:26

Recebidos os autos
03/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:08

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:19

Decorrido prazo de parte
06/06/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:26

Recebidos os autos
21/05/2024 14:26

Decisão ou Despacho
20/05/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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