15/08/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 15:58

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 17:26

Informação do Sistema
07/08/2025 17:26

Apensado ao processo numero do processo
07/08/2025 12:47

Prazo em Curso
07/08/2025 10:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:27

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2025 10:04

Emissão da Relação
22/07/2025 19:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:19

Registro de Sentença
22/07/2025 10:58

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
03/06/2025 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:16

Prazo em Curso
27/03/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815090-63.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adelane Ferreira da Costa Marques - Intimação do despacho de p. 122: "[...] 1.

De forma derradeira, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo em conformidade com o período determinado no título da sentença (de 02.07.2018 até 12.2019, pp. 87/97), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção."
26/03/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 16:34

Emissão da Relação
21/03/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:46

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815090-63.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Adelane Ferreira da Costa Marques - Intimação do despacho de p. 116: "[...] Com efeito, em que pese tenha o executado concordado com os cálculos apresentados pelo exequente, observa-se que eles não estão de acordo com as diretrizes estabelecidas pela sentença/acórdão (pp. 87/98), bem como os valores se tratam de quantias de caráter público.

Assim, intime-se a parte autora para adequar e corrigir os valores devidos utilizando a rubrica 'vencimento de convocado' como base para efetuar seus cálculos, conforme os estritos termos e limites do título (p. 97), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo de anterior, inclusive para fins de conferência, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção."
28/11/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 17:40

Emissão da Relação
26/11/2024 19:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 18:16

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/11/2024 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 02:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:24

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/10/2024 18:22

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 18:21

Evolução da Classe Processual
28/10/2024 20:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:46

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
10/07/2024 10:18

Processo Reativado
09/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/04/2024 18:45

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 17:56

Transitado em Julgado em data
22/03/2024 08:56

Prazo em Curso
14/03/2024 10:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/03/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.
13/03/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 07:11

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 07:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/03/2024 07:10

Emissão da Relação
12/03/2024 19:17

Expedição de Certidão.
12/03/2024 19:16

Registro de Sentença
12/03/2024 19:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/03/2024 09:21

Expedição de NULL.
23/02/2024 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/01/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 10:02

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 09:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:37

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
06/07/2023 16:43

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/07/2023 15:44

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/07/2023 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 15:39

Emissão da Relação
06/07/2023 15:36

Expedição de Carta.
06/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/07/2023 15:32

Autos preparados para expedição
06/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
05/07/2023 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:29

Autos preparados para expedição
03/07/2023 17:26

Expedição de Certidão.
03/07/2023 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/07/2023 07:06

Informação do Sistema
03/07/2023 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/07/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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