TJMS - 0610842-41.2004.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

SILVIO GROTE CHAVES

CPF *65.***.*19-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2025 13:40

    Transitado em Julgado em data

  • 01/03/2025 09:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

  • 19/12/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Silvio Grote Chaves - réu-revel, Procurador do Município Processo 0610842-41.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Silvio Grote Chaves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 10/12/2024 22:09

    Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

  • 10/12/2024 08:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/12/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 10:04

    Autos preparados para expedição

  • 09/12/2024 10:03

    Emissão da Relação

  • 02/12/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 15:54

    Registro de Sentença

  • 02/12/2024 15:54

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/11/2024 03:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2024 03:52

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 28/11/2024 02:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/06/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:50

    Processo Desarquivado

  • 18/12/2023 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2023 02:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/07/2023 03:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/04/2023 13:52

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/02/2023 03:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

  • 12/12/2022 04:28

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2022 01:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 00:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/11/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2022 16:32

    Autos preparados para expedição

  • 20/11/2022 16:27

    Autos preparados para expedição

  • 20/11/2022 15:45

    Autos preparados para expedição

  • 20/11/2022 08:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/11/2022 08:42

    Outras Decisões

  • 21/09/2022 05:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 02:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2022.

  • 08/08/2022 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 22:55

    Autos preparados para expedição

  • 20/07/2022 09:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/07/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 02:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/05/2021 02:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 30/04/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 10:43

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 28/04/2021 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 12:31

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2021.

  • 28/03/2020 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 18:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2019.

  • 27/12/2018 17:34

    Prazo em Curso

  • 21/12/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/12/2018 14:57

    Expedição de Carta.

  • 15/10/2015 12:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/10/2015 12:37

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 22/09/2015 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2015 11:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 22/09/2015 11:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 13/05/2011 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/05/2011 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2011 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 10/05/2011 12:00

    Entranhamento do Processo

  • 04/04/2011 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 28/03/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2011 12:00

    Registro de Sentença

  • 28/03/2011 12:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/03/2011 12:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/03/2011 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 15/02/2011 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2011 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2011 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2011.

  • 14/03/2005 12:00

    Despacho de recebimento da inicial

  • 22/12/2004 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2004

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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