23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário nº 1421203-86.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edmar Macedo Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Arlindo Francisco Natalino Junior Interessado: Diego Barbosa Freitas Vítima: Elizangela Arca Correa Vítima: Valdeci Soares da Silva Ciência às partes do retorno dos autos.
15/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025
25/03/2025 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249575/2025
25/03/2025 09:58

Protocolizada Petição 249575/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025
24/03/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
21/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
20/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de EDMAR MACEDO CARDOSO e não-provido, liminarmente.
18/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
18/03/2025 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
17/03/2025 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
24/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário nº 1421203-86.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edmar Macedo Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Interessado: Arlindo Francisco Natalino Junior Interessado: Diego Barbosa Freitas Vítima: Elizangela Arca Correa Vítima: Valdeci Soares da Silva Ao recorrido para apresentar resposta
07/01/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421203-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Paciente: Edmar Macedo Cardoso DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953/DP) Interessado: Arlindo Francisco Natalino Junior Interessado: Diego Barbosa Freitas Vítima: Elizangela Arca Correa Vítima: Valdeci Soares da Silva Malgrado a argumentação deduzida na inicial do writ, não se constata icto oculi ilegalidade na manutenção da custódia cautelar.

Assim sendo, é imprescindível a análise das informações da autoridade apontada como coatora para melhor compreensão da quaestio.

Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de EDMAR MACEDO CARDOSO.
19/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421203-86.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande Paciente: Edmar Macedo Cardoso DPGE - 1ª Inst.: Ronald Calixto Nunes (OAB: 156953/DP) Interessado: Arlindo Francisco Natalino Junior Interessado: Diego Barbosa Freitas Vítima: Elizangela Arca Correa Vítima: Valdeci Soares da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0907639-36.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0809178-84.2024.8.12.0002

Maria das Dores Sanches Silva

Via Varejo S/A.

Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0801766-51.2015.8.12.0024

Edison Alves de Lima

Espolio Ivanildo Amancio do Nascimento

Advogado: Leandro Jose Guerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2015 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0805384-07.2024.8.12.0018

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Rosinei Gouveia

Advogado: Fernanda Ribeiro Faquineti Barboza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0805384-07.2024.8.12.0018

Rosinei Gouveia

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Fernanda Ribeiro Faquineti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 12:09

Exibir Processo