23/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:35

Transitado em Julgado em "data"
26/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803600-34.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Ellen Cristina Canhete Pinheiro Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) Recorrido: José Enilson Marin Araujo Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.
25/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 13:31

Provimento em Parte
16/06/2025 16:59

Inclusão em pauta
16/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/06/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803600-34.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Recorrido: Ellen Cristina Canhete Pinheiro Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) Recorrido: José Enilson Marin Araujo Advogada: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB: 26455/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:20

Expedição de "tipo de documento".
04/06/2025 12:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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