05/11/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:08

Expedição de Certidão.
02/07/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2024.
02/07/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 17:35

Recebidos os autos
27/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:44

Conclusos para julgamento
24/06/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.
24/05/2024 01:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/05/2024.
15/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:20

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Andrade D Avila (OAB 4507B/MS), Marco Antonio da Silva (OAB 16762/MS) Processo 0808643-71.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Soares Filho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 142, a seguir transcrito: Com efeito, e em reanálise aos autos, denota-se quem conforme decisão de pp. 115/116, houve a determinação da expedição de requisição de pagamento via RPV (R$ 5.856,96), atualizados até 24.03.2021, quando o correto seria até 24.03.2022 como consta do cálculo à p. 103 acolhido naquela decisão.

Logo, pertinente e consequente que deve a atualização se dar até a efetiva data do respectivo cálculo.

E, em se tratando a questão de mero erro material o qua se mostra corrigível a qualquer tempo e até mesmo de ofício, altera-se a decisão de pp. 115/116 para fazer constar como data final de atualização - correção monetária e juros - a data de 24.03.2022.

Segundo entendimento desta Corte, o erro material, descrito no art. 463, I, do CPC, não se sujeita aos institutos da preclusão e da coisa julgada, podendo ser conhecido até de ofício pelo juiz, por ser matéria de ordem pública.

STJ - REsp nº 1253260/PR, 2ª Turma, Rel.

Mauro Campbell Marques. j. 14.06.2011, unânime, DJe 21.06.2011.

Assim, expeça-se, com urgência, requisição de pagamento via RPV, com cálculo atualizado, nos termos determinados às pp. 115/116, observando-se a presente correção.

Prazo 5 dias.
10/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:58

Recebidos os autos
06/11/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 18:50

Conclusos para despacho
31/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:20

Expedição de Ofício.
31/07/2023 13:12

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:08

Expedição de Certidão.
17/05/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 03:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2023.
15/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:00

Expedição de Certidão.
12/04/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
28/03/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 02:22

Expedição de Certidão.
17/03/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Edgar Andrade D Avila (OAB 4507B/MS), Marco Antonio da Silva (OAB 16762/MS) Processo 0808643-71.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Soares Filho - ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV (R$ 5.856,96), atualizados até 24.03.2021 (p. 103) nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate.
16/03/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.
16/03/2023 08:44

Expedição de Certidão.
16/03/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 19:04

Recebidos os autos
15/03/2023 15:43

Decisão ou Despacho
10/12/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 22:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2022 00:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 18:15

Conclusos para decisão
03/08/2022 18:11

Expedição de Certidão.
06/07/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 01:44

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:12

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2022.
07/04/2022 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:15

Recebidos os autos
24/03/2022 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2022 15:14

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:14

INCONSISTENTE
24/03/2022 15:13

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2022 15:12

Expedição de Certidão.
11/02/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2022 18:58

Recebidos os autos
21/01/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 19:06

Conclusos para despacho
15/12/2021 15:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 05:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.
01/12/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 19:02

Recebidos os autos
27/10/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 14:33

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 19:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2021 01:02

Expedição de Certidão.
30/09/2021 13:29

Expedição de Certidão.
30/09/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2021.
20/09/2021 13:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 19:17

Recebidos os autos
10/09/2021 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2021 09:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 10:57

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:55

Expedição de Certidão.
29/04/2021 12:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 17:22

Recebidos os autos
24/03/2021 17:22

INCONSISTENTE
22/03/2021 18:59

Recebidos os autos
22/03/2021 18:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 12:14

Conclusos para decisão
12/03/2021 12:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 16:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2020 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 19:20

Recebidos os autos
25/08/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 16:17

Conclusos para decisão
21/07/2020 16:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156
14/07/2020 08:47

Processo Reativado
07/07/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 17:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/07/2020 11:33

Arquivado Definitivamente
02/07/2020 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2020 05:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 02:41

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2020.
26/03/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 17:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 13:59

Expedição de Certidão.
21/02/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 13:59

Homologada a Transação
20/02/2020 19:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2019 15:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 15:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 13:06

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2019 22:50

Juntada de Petição de contestação
04/06/2019 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 14:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 10:24

Recebidos os autos
27/05/2019 10:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 16:02

Conclusos para decisão
30/04/2019 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2018 10:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 04:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2018.
03/12/2018 14:15

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 13:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 13:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2018 10:38

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 15:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 13:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 13:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2018 13:25

Expedição de Mandado.
03/07/2018 01:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 16:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 16:04

Expedição de Certidão.
03/05/2018 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/04/2019 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
02/05/2018 18:26

Recebidos os autos
02/05/2018 18:26

Determinada Requisição de Informações
27/04/2018 13:04

Conclusos para despacho
27/04/2018 13:01

Expedição de Certidão.
27/04/2018 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2018 12:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2018 12:54

Recebidos os autos
26/04/2018 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2018 19:07

Recebidos os autos
25/04/2018 19:07

Declarada incompetência
18/04/2018 13:45

Conclusos para despacho
02/04/2018 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2018.
02/04/2018 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2018 12:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 17:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 17:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 16:47

Recebidos os autos
28/03/2018 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018 15:32

Conclusos para decisão
28/03/2018 15:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/03/2018 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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