10/09/2025 11:46

Certidão
10/09/2025 11:46

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:33

Baixa Definitiva
13/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 09:53

Prazo em Curso
13/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804815-09.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Maria da Silva Sobrinho Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 17:13

Incluído em pauta para 15/07/2025 05:13:29 local.
11/07/2025 08:09

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/07/2025 07:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
02/07/2025 07:24

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804815-09.2024.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Maria da Silva Sobrinho Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 17:51

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:49

Processo Dependente Iniciado
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804815-09.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Maria da Silva Sobrinho Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a Recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes estabelecidos em 10% do valor da condenação.
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804815-09.2024.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Maria da Silva Sobrinho Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801051-24.2024.8.12.0014

Matheus Sabino Lima de Oliveira

Okto Pagamentos S/A

Advogado: Rafael Lima de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0804944-14.2024.8.12.0017

Paulo Henrique Dan

Caap – Caixa de Assistencia aos Aposenta...

Advogado: Raquel Canton

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0803063-39.2019.8.12.0029

Silvania Alves dos Santos

Irrigaoeste Sistemas de Hidroponia e Irr...

Advogado: Andriely Carina Biguelini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2019 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0801612-48.2024.8.12.0014

Maysa Cristina Tulli

Hdi Seguros S/A

Advogado: Nely Ratier Placencia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800837-28.2024.8.12.0048

Elemar Goncalves Dias

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ana Paula Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2024 18:05

Exibir Processo