11/09/2025 13:31

Prazo em Curso
09/09/2025 16:35

Juntada de Ofício
05/09/2025 13:34

Prazo em Curso
04/09/2025 15:38

Autos preparados para expedição
04/09/2025 15:38

Documento Digitalizado
04/09/2025 14:22

Expedição de Ofício.
04/09/2025 12:39

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 13:14

Juntada de Carta precatória
21/08/2025 15:37

Autos preparados para expedição
21/08/2025 03:20

Autos preparados para expedição
15/08/2025 10:35

Informação do Sistema
13/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:28:59, Vara Única.
11/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:31

Prazo em Curso
13/06/2025 13:55

Autos preparados para expedição
13/06/2025 13:43

Documento Digitalizado
13/06/2025 13:43

Documento Digitalizado
12/06/2025 13:59

Expedição de Carta precatória.
12/06/2025 13:12

Expedição de Ofício.
12/06/2025 12:00

Expedição em análise para assinatura
10/06/2025 07:22

Autos preparados para expedição
09/01/2025 06:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 14:20

Recebidos os autos do Ministério Público
08/01/2025 14:20

Manifestação do Ministério Público
19/12/2024 08:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/12/2024 03:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.
13/12/2024 06:50

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago de Barros Rocha (OAB 241555/SP) Processo 0900195-60.2024.8.12.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Djalma Marques Ferreira Junior - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 203: "..1.

Não demonstrada hipótese a justificar a absolvição sumária da parte acusada, RECEBO a denúncia, já que presentes os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, além da prova da materialidade e indícios de autoria. 2.

Com fundamento no art. 56 da Lei n.º 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto 2025, às 13h30min (horário de Mato Grosso do Sul), ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas e realizado o interrogatório do réu. 3.

Cite-se/intime-se o acusado para audiência. 4.

Requisitem-se os policiais. 5.

Solicite-se o e-mail/telefone do acusado e das testemunhas de defesa, uma vez que residem em outro estado da federação, para envio do link e informações de acesso à sala virtual de audiência. 6.

Ciência ao MPE à Defesa...'
11/12/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:26

Autos entregues em carga ao Promotor
10/12/2024 11:54

Evolução da Classe Processual
10/12/2024 11:54

Emissão da Relação
05/12/2024 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 14:31

Recebida a denúncia
05/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 01:30:00, Vara Única.
09/10/2024 12:52

Prazo em Curso
09/10/2024 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.
12/09/2024 15:45

Juntada de Carta precatória
12/09/2024 10:59

Prazo em Curso
12/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:31

Recebidos os autos do Ministério Público
11/09/2024 17:31

Manifestação do Ministério Público
11/09/2024 17:26

Prazo em Curso
04/09/2024 11:37

Prazo em Curso
04/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:37

Autos entregues em carga ao Promotor
03/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 16:43

Prazo em Curso
28/08/2024 09:28

Juntada de Ofício
23/08/2024 14:01

Prazo em Curso
23/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:55

Autos preparados para expedição
22/08/2024 15:53

Documento Digitalizado
22/08/2024 14:45

Expedição de Carta precatória.
22/08/2024 09:21

Expedição em análise para assinatura
22/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:18

Prazo em Curso
22/08/2024 08:18

Autos preparados para expedição
21/08/2024 22:36

Recebidos os autos do Ministério Público
21/08/2024 22:36

Manifestação do Ministério Público
12/08/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:09

Prazo em Curso
09/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 09:09

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 18:34

Juntada de Carta precatória
01/08/2024 09:20

Prazo em Curso
31/07/2024 18:09

Recebidos os autos do Ministério Público
31/07/2024 18:09

Manifestação do Ministério Público
29/07/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:37

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:09

Prazo em Curso
16/07/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 10:37

Prazo em Curso
11/07/2024 13:38

Autos preparados para expedição
11/07/2024 13:37

Documento Digitalizado
11/07/2024 13:37

Documento Digitalizado
11/07/2024 13:37

Documento Digitalizado
11/07/2024 07:24

Prazo em Curso
10/07/2024 14:40

Expedição de Carta precatória.
10/07/2024 13:26

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:26

Expedição de Ofício.
10/07/2024 13:25

Documento Digitalizado
10/07/2024 13:25

Documento Digitalizado
10/07/2024 11:53

Autos preparados para expedição
10/07/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
10/07/2024 08:36

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 18:12

Autos preparados para expedição
09/07/2024 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2024 18:10

Proferida decisão interlocutória
09/07/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:57

Processo Reativado
08/07/2024 10:35

Manifestação do Ministério Público
26/06/2024 08:16

Autos preparados para expedição
21/06/2024 18:56

Documento Digitalizado
21/06/2024 18:56

Documento Digitalizado
21/06/2024 18:56

Documento Digitalizado
21/06/2024 18:56

Documento Digitalizado
19/06/2024 12:56

Documento Digitalizado
19/06/2024 12:55

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 22:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 22:40

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
18/06/2024 12:50

Peticionamento da Delegacia
18/06/2024 11:51

Apensado ao processo numero do processo
18/06/2024 11:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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