15/08/2025 07:50

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.
24/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 22:21

Prazo em Curso
17/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 10:41

Emissão da Relação
26/06/2025 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.
03/06/2025 00:12

Prazo em Curso
29/05/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS) Processo 0871564-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alécio Aparecido Lezo - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
28/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 15:50

Emissão da Relação
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:09

Expedição de Carta.
22/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 01:46

Autos preparados para expedição
14/03/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS) Processo 0871564-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alécio Aparecido Lezo - Pelo exposto, com fundamento no artigo 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Postergo a tentativa de conciliação para fase futura e a todo o tempo do procedimento dispensando, porém, a realização da audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista que ações desta natureza, comuns no juízo, não tem se mostrado campo fértil ao acordo inicial, servindo o ato apenas para retardar a triangulação processual; Portanto, cite-se a parte ré e consigne-se no mandado, carta, ofício ou carta precatória que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada aos autos do ato citatório confirmado; Consigne-se no mandado que, se a parte Ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344); Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:05

Emissão da Relação
12/03/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 15:25

Tutela Provisória
11/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:10

Prazo em Curso
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Josiane Cristina dos Santos Meira (OAB 25505/MS) Processo 0871564-56.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alécio Aparecido Lezo - Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/12/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 12:12

Emissão da Relação
17/12/2024 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:30

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:21

Informação do Sistema
16/12/2024 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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