02/06/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 10:37

Transitado em Julgado em data
16/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0000051-10.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudinei Pereira de Araujo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de título judicial.

A obrigação foi satisfeita (ver f. 151-152 e f. 161).

Isso posto, declaro a quitação da obrigação e, de consequência, julgo extinta esta execução, com base na "regra" esculpida no artigo 924, inciso II, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Primeiro Grau do Juizado).

Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 164).

Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:09

Recebidos os autos
16/04/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Samuel Souza Pires da Cunha (OAB 28026/MS) Processo 0000051-10.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudinei Pereira de Araujo - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 157-161, bem como requerer o que é de direito.
09/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:19

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000051-10.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudinei Pereira de Araujo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia R$ 723,32 já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).
11/03/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:21

Recebidos os autos
24/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 10:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:51

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000051-10.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudinei Pereira de Araujo - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ficam as partes intimadas para manifestarem no prazo de dez dias, acerca do retorno dos autos da turma recursal
14/02/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:31

Recebidos os autos
13/02/2025 10:31

Recebidos os autos
04/07/2024 10:15

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 10:14

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:59

Recebidos os autos
22/05/2024 16:59

Decisão ou Despacho
22/05/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 07:12

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 10:23

Realizado cálculo de custas
06/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:45

Recebidos os autos
02/05/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:45

Homologada a Transação
02/05/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:30

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 14:16

de Conciliação
18/04/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 14:24

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:00

de Conciliação
15/03/2024 13:00

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
12/03/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 11:42

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:19

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 14:46

Recebidos os autos
30/01/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
29/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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