13/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:31

Baixa Definitiva
13/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em "data"
20/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:55

Recebidos os autos
08/01/2025 15:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:56

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0000449-30.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Cícero João Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
19/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 17:58

Não-Provimento
30/10/2024 16:52

Inclusão em pauta
29/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:58

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/10/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:43

Expedida/certificada
10/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:43

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 08:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:01

Publicação
09/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 13:07

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0864489-63.2024.8.12.0001

Maria Terezinha Ortiz

Banco do Brasil SA

Advogado: Cleiton Jacques Irala

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802490-76.2024.8.12.0012

Valdivina Aparecida Pires

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adao Carlos Gouveia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0867384-94.2024.8.12.0001

Antonio do Espirito Santo Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Dalavia Malhado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801093-83.2024.8.12.0043

Maria Helena Berton

Inss- Instituto Nacional de Seguridade S...

Advogado: William Rosa Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0867761-65.2024.8.12.0001

Genima Karla Goncalves Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Nayara Queiroz Dutra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 15:36

Exibir Processo