TJMS - 0000449-30.2023.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 10:46
Arquivado Definitivamente
-
13/02/2025 10:31
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 10:22
Transitado em Julgado em "data"
-
20/01/2025 13:11
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 02:13
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 15:55
Recebidos os autos
-
08/01/2025 15:55
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/01/2025 22:20
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 11:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/01/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 10:56
Expedição de "tipo de documento".
-
07/01/2025 05:58
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 00:01
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000449-30.2023.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Cícero João Cardoso DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
19/12/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/12/2024 17:58
Não-Provimento
-
30/10/2024 16:52
Inclusão em pauta
-
29/10/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:58
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
21/10/2024 02:37
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:43
Expedida/certificada
-
10/10/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 11:43
Expedição de "tipo de documento".
-
10/10/2024 08:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/10/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 00:01
Publicação
-
09/10/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 13:07
Expedição de "tipo de documento".
-
09/10/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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