22/03/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:11

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:09

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:04

Expedição de "tipo de documento".
13/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:17

Recebidos os autos
17/01/2025 12:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 22:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804237-92.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Raquel Araujo Daniel DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:00

Não-Provimento
30/10/2024 16:52

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:12

Expedida/certificada
08/08/2024 13:08

Expedição de "tipo de documento".
08/08/2024 03:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/08/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicação
07/08/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
07/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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