04/02/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 13:56

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 07:56

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0004431-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a ação, proposta por LUIZ AFONSO RIBEIRO ASSUMPÇÃO em desfavor de GOL LINHAS ÁEREAS S.A., sem resolução de mérito.

Sem honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo JuizTogado nos termos do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
13/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:37

Recebidos os autos
06/12/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 06:37

Homologada a Transação
04/12/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:24

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 15:23

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:59

de Conciliação
10/10/2024 15:55

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 15:29

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:45

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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