TJMS - 1403641-98.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 15:12
Arquivado Definitivamente
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07/06/2023 15:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/05/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1403641-98.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Edvaldo Bezerra Soares Junior Advogado: Alessandro Rodrigues da Silva (OAB: 76673/PR) Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Diante disso, homologo a desistência ora manifestada, declarando extinto, sem resolução do mérito, esta fase do processo materializador deste "mandamus", com fulcro no art. 485, VIII, do NCPC.
Em conformidade com o disposto no art. 25 da Lei 12.016/09 e de acordo com as Súmulas 105 do STJ e 512 do STF, deixo de condená-lo, entretanto, em honorários de sucumbência.
Intimem-se. -
15/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 16:38
Extinto o processo por desistência
-
12/05/2023 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 16:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 01:20
Recebidos os autos
-
25/04/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 13:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/04/2023 09:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 07:16
Realizado cálculo de custas
-
11/04/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1403641-98.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Edvaldo Bezerra Soares Junior Advogado: Alessandro Rodrigues da Silva (OAB: 76673/PR) Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando a existência nos autos de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, com a qualificação de Policial Militar, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, intimem-se o impetrante para que, no no prazo de 5 dias, comprove o preenchimento dos pressupostos necessários à gratuidade de justiça, trazendo aos autos, dentre outros documentos comprovante de rendimentos. -
10/04/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 14:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/04/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 10:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
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29/03/2023 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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29/03/2023 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica
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21/03/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
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21/03/2023 00:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/03/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1403641-98.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Edvaldo Bezerra Soares Junior Advogado: Alessandro Rodrigues da Silva (OAB: 76673/PR) Impetrado: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/03/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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17/03/2023 18:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/03/2023 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/03/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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