TJMS - 0811418-81.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE VALADARES SAGRILO

CPF *27.***.*22-30

Advogados

ALCEO SCHUTZ JUNIOR

BRENNER VICTOR ELIAS AMARILLA

OAB: 26515/MS

CPF *18.***.*21-74

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ: 01.560.929/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 15:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/08/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 10:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 21/08/2025 10:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

  • 18/08/2025 14:41

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/08/2025 13:59

    Prazo em Curso

  • 06/08/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2025 05:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 06:28

    Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

  • 24/07/2025 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/07/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 07:16

    Emissão da Relação

  • 16/07/2025 19:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/07/2025 19:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 03/06/2025 00:46

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/05/2025 13:22

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 15:18

    Prazo em Curso

  • 27/03/2025 06:10

    Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

  • 26/03/2025 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/03/2025 15:47

    Emissão da Relação

  • 21/03/2025 18:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/03/2025 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 12:54

    Autos preparados para expedição

  • 05/02/2025 18:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/02/2025 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 07:08

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 27/01/2025 10:46

    Prazo em Curso

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Alceo Schütz Junior (OAB 18717MS/), Brenner Victor Elias Amarilla (OAB 26515/MS) Processo 0811418-81.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Valadares Sagrilo - SENTENÇA.

    ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

    Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

    Juiz de Direito.

    Submeto a presente sentença à análise do Juiz Togado.(....)Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Alexandre Valadares Sagrilo em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

  • 12/12/2024 21:34

    Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 08:54

    Emissão da Relação

  • 30/11/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 11:30

    Registro de Sentença

  • 30/11/2024 11:30

    Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 25/11/2024 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2024 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/02/2024 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/02/2024 19:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/02/2024 10:32

    Prazo em Curso

  • 10/02/2024 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 19:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/01/2024 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 14:55

    Prazo em Curso

  • 21/08/2023 22:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 09:07

    Prazo em Curso

  • 10/08/2023 21:35

    Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:05

    Emissão da Relação

  • 31/07/2023 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 19:28

    Registro de Sentença

  • 31/07/2023 19:28

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 30/07/2023 10:26

    Expedição de NULL.

  • 14/04/2023 18:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 08/12/2022 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 16:19

    Prazo em Curso

  • 17/10/2022 02:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 19:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/10/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 02:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/06/2022 09:19

    Prazo em Curso

  • 22/06/2022 21:18

    Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

  • 21/06/2022 15:14

    Emissão da Relação

  • 21/06/2022 14:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/06/2022 15:06

    Prazo em Curso

  • 25/05/2022 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 19:28

    Expedição de Carta.

  • 25/05/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 19:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/05/2022 19:29

    Tutela Provisória

  • 18/05/2022 11:49

    Autos preparados para expedição

  • 18/05/2022 11:23

    Informação do Sistema

  • 18/05/2022 11:23

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 18/05/2022 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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