TJMS - 0901972-55.2009.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

JOAO ALBERTO COENGA

CPF *04.***.*48-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 13:36

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 09:23

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 09/01/2025 02:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Joao Alberto Coenga - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901972-55.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joao Alberto Coenga - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 13/12/2024 21:31

    Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 09:02

    Autos preparados para expedição

  • 12/12/2024 08:38

    Emissão da Relação

  • 06/12/2024 00:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/10/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 13:37

    Registro de Sentença

  • 31/10/2024 13:37

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 02:02

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 02:02

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 31/05/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/05/2024 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 11:04

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 00:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 20:47

    Autos preparados para expedição

  • 03/04/2024 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 22:35

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 23/02/2024 18:14

    Juntada de Informações

  • 23/02/2024 18:12

    Juntada de Informações

  • 25/09/2023 16:23

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2016 17:38

    Prazo em Curso

  • 20/04/2016 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2015 13:15

    Autos preparados para expedição

  • 24/03/2015 17:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/03/2015 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2015 17:58

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2015 17:51

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2015.

  • 09/02/2015 14:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 09/02/2015 14:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 08/04/2013 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 08/04/2013 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2013 12:00

    Autos preparados para vista/intimação

  • 15/03/2013 12:00

    Juntada de NULL

  • 15/03/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2011 12:00

    Prazo em Curso

  • 05/08/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 06/06/2011 12:00

    Autos preparados para expedição

  • 16/12/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 09/12/2009 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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