11/07/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:14

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:11

Não conhecido o recurso de parte
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
12/06/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:21

Inclusão em pauta
10/06/2025 14:25

Inclusão em Pauta
03/06/2025 08:38

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
02/06/2025 08:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 12:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 08:19

Expedida/certificada
28/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:12

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807243-10.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Luciano de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 13:35

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 08:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0806962-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hudson Pereira Bonfim - SENTENÇA.

ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito.(.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Hudson Pereira Bonfim em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808073-39.2024.8.12.0110

Americo Basilio Nogueira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800975-83.2024.8.12.0051

Mares Gerlia Alves de Almeida

Fundacao Faculdade Vizinhanca Vale do Ig...

Advogado: Franciele Defendi Tezzei

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801000-66.2014.8.12.0045

Leandro de Oliveira

Valdir de Jesus dos Santos

Advogado: Giovanne Rezende da Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2014 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1421458-44.2024.8.12.0000

Everton de Souza Ferreira

Juizo de Direito da 1 Vara Criminal Resi...

Advogado: Everton de Souza Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1421433-31.2024.8.12.0000

Jonatas Giovane de Paula dos Reis

Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Execucao...

Advogado: Jonatas Giovane de Paula dos Reis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 09:44

Exibir Processo