15/07/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814088-57.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Clair Terezinha Lindner - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimem-se as partes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do TJ/MS.
12/06/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:34

Recebidos os autos
11/06/2025 12:34

Recebidos os autos
05/05/2025 09:21

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 09:20

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 09:20

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814088-57.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Clair Terezinha Lindner - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte apelada para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre a apelação.
01/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814088-57.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Clair Terezinha Lindner - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento nos artigos 381, 382 e 396, todos do Código de Processo Civil, homologo, para surtir seus jurídicos e legais efeitos, as provas documentais produzidas no feito e requeridas por Clair Terezinha Lindner em desfavor de Banco Santander (Brasil) S.A. e julgo extinto o presente processo.

Sem condenação em custas finais, despesas processuais e honorários de advogado por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, por se equiparar à produção antecipada de provas e certo que apresentados os documentos, conforme artigo 381 e seguintes do CPC.

Neste sentido: "APELAÇÃO CÍVEL.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

INTEMPESTIVIDADE AFASTADA.

INTERESSE PROCESSUAL EXISTENTE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

PARTE REVEL.

EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS APÓS A SENTENÇA.

RESISTÊNCIA DA PARTE.

SENTENÇA MANTIDA. 1. (...) 3.

Nas ações de exibição de documentos, a isenção dos ônus sucumbenciais depende da apresentação tempestiva dos documentos pela parte ré, isto é, na primeira oportunidade em que ela poderia se manifestar nos autos. 4.

Serão devidas as custas processuais e os honorários advocatícios quando houver pretensão resistida, hipótese que se verifica quando a instituição financeira é revel e apresenta os documentos após a sentença. 5.

Recurso conhecido e improvido." Sem negrito no original (Apelação nº 0002784-19.2014.8.08.0047, 3ª Câmara Cível do TJES, Rel.

Julio César Costa de Oliveira. j. 29.08.2017, Publ. 06.09.2017).

Desnecessário aguardar o transcurso do prazo fixado no artigo 383 do CPC, por ser processo digital, com acesso pelas partes aos documentos por meio de sítio eletrônico.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
18/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:37

Recebidos os autos
12/02/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:04

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 15:02

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ney Jose Campos (OAB 44243/MG), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0814088-57.2024.8.12.0002 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Clair Terezinha Lindner - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - I) Recebo a inicial como ação de exibição de documentos do artigo 396 e seguintes do CPC; II) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Portanto, anote-se a tarja respectiva no processo; III) Cite-se a parte requerida para exibir em juízo os documentos descritos na inicial ou, querendo, apresente resposta no prazo de 5 dias, consoante disposição do art. 398, do CPC.

Como da natureza da exibição a ordem de juntada dos documentos em prazo exíguo não há congruência com a tutela antecipada para a mesma exibição.
08/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:31

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 19:06

Recebidos os autos
19/12/2024 19:06

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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