15/09/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 11:29

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilo Augusto Pompeo de Campos (OAB 14995/MS) Processo 0867766-87.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Flavio Augusto Alvares Garcia, Hélio Alvarez Garcia, Camila Alvarez Garcia, Gabriela Alvarez Garcia - I - Defiro a pleiteada dilação de prazo (30 dias).

II - Com o atendimento das providências pendentes, prossiga-se no cumprimento da decisão de f.29.

III -

Por outro lado, não havendo pronunciamento, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de manifestação de interesse.

Int.
10/02/2025 23:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:45

Recebidos os autos
28/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camilo Augusto Pompeo de Campos (OAB 14995/MS) Processo 0867766-87.2024.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Flavio Augusto Alvares Garcia, Hélio Alvarez Garcia, Camila Alvarez Garcia, Gabriela Alvarez Garcia - I - Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pela de cujus Guiomar Ferdinanda Garcia.

II - Nomeio para o cargo de inventariante Flávio Augusto Alvarez Garcia, a quem incumbe: a) em 05 dias, a partir da disponibilidade do documento no SAJ/TJMS, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único, do CPC/2015), incumbindo à própria parte realizar a impressão, assinatura e posterior digitalização do termo assinado (nomeando o documento como 'Termo de compromisso'); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620, do CPC/2015; c) com as primeiras declarações, incumbe anexar documentos pendentes: - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line).

III - Apresentadas as primeiras declarações citem-se os herdeiros, legatários, e o cônjuge/companheiro acaso não representados (art.626, do CPC/2015).

IV - Expeça-se edital, nos termos do art.626, §1º, do CPC/2015.

V - Após, e decorrido o prazo comum de 15 dias (art.627, do CPC/2015), com ou sem manifestação, vista à Fazenda Pública.

VI - Em constatando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, em momento posterior à apresentação das primeiras declarações.

Int.
19/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
19/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:56

Recebidos os autos
10/12/2024 17:56

Decisão ou Despacho
03/12/2024 12:37

Retificação de Classe Processual
27/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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