24/09/2025 09:28

Prazo em Curso
24/09/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 06:15

Emissão da Relação
23/09/2025 06:14

Transitado em Julgado em data
22/09/2025 13:57

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/09/2025 13:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/03/2025 10:53

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 10:53

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 03:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0816712-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Irlete Vickoski Espindola - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes da decisão de f. 143: "Vistos etc. 1) Os documentos de fls. 115-118 demonstram que o recurso interposto pela parte autora ocorreu dentro do prazo legal.

Assim, deverá o cartório tornar sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fl. 114. 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita à recorrente. 3) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 4) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei n. 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
13/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:57

Recebidos os autos
20/02/2025 17:57

Decisão ou Despacho
19/02/2025 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:12

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS) Processo 0816712-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Irlete Vickoski Espindola - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 112-113, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.
02/02/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Otília Andréa Martines (OAB 24055B/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0816712-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Irlete Vickoski Espindola - Réu: Energisa S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, para: 1- Declarar a inexistência do débito, no valor de R$ 377,19, posto que o referido valor foi integralmente quitado antes da efetivação do protesto; 2- Condenar a Demandada a proceder com a respectiva baixa do protesto nº 15634 LIVRO/FOLHA:55/ 245, efetivado no dia 22/12/2022, o que deverá ser feito no prazo de 05 dias a contar da data da intimação pessoal da Demandada, sob pena de incidir em multa diária a ser arbitrada pelo MM.

Juiz de Direito, caso seja noticiado nos autos o descumprimento.

Julga-se improcedente o pedido de dano moral.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.".
13/12/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 22:21

Expedição de tipo de documento.
08/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 22:20

Homologada a Transação
08/12/2024 22:20

Recebidos os autos
08/12/2024 22:20

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:51

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:14

Recebidos os autos
23/08/2024 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:43

de Conciliação
16/08/2024 17:36

de Instrução e Julgamento
16/08/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 07:16

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 18:11

Recebidos os autos
18/07/2024 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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