24/07/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 13:58

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2025 13:58

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 01:06

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829678-77.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Nádia dos Santos Nunes - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal.
11/03/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:46

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:36

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 10:17

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:25

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0829678-77.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Nádia dos Santos Nunes - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os impetrados atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para a impetrante, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Revogo a liminar quanto à questão n° 25.

Condeno o impetrado Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais.

Isento o impetrado Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:11

Recebidos os autos
30/10/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:05

Recebidos os autos
11/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2024 04:27

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 18:48

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
01/06/2024 02:05

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 15:39

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:21

Recebidos os autos
21/05/2024 18:21

Decisão ou Despacho
16/05/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 17:38

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
16/05/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 17:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/05/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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