19/09/2025 14:31

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 14:31

Registro de Sentença
19/09/2025 14:31

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2025 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte embargada intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
18/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 18:09

Emissão da Relação
13/08/2025 12:58

Prazo em Curso
13/08/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 12:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:18

Emissão da Relação
08/08/2025 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:29

Registro de Sentença
07/08/2025 17:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/08/2025 15:59

Expedição de NULL.
25/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2025 01:23:56, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0829576-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielle Barraco Pereira - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da redesignação da audiência de Instrução e Julgamento para dia 25/06/2025 Hora 13:00, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

Em sendo a audiência designada una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
28/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2025 18:52

Emissão da Relação
27/05/2025 18:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/06/2025 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 03:55:44, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/02/2025 18:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/02/2025 14:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/02/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/02/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 21:14

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0829576-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielle Barraco Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/01/2025 17:58

Emissão da Relação
23/01/2025 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/01/2025 14:08

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 13:38

Expedição de Carta.
22/01/2025 19:03

Autos preparados para expedição
22/01/2025 18:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0829576-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Danielle Barraco Pereira - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, sanar a(s) pendência(s) apontada(s) na Certidão de Cartório de pág. 34-35.
21/12/2024 05:18

Prazo em Curso
20/12/2024 05:41

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 09:28

Emissão da Relação
18/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:59

Autos preparados para expedição
04/12/2024 07:09

Informação do Sistema
04/12/2024 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/12/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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