18/06/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 17:11

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 17:30

Recebidos os autos
17/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 15:51

Recebidos os autos
09/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2025 20:15

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:20

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:22

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:22

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 12:54

Sessão do Tribunal do Juri situação em/para data, hora e local.
02/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:18

Recebidos os autos
02/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:38

Recebidos os autos
30/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 15:20

Recebidos os autos
29/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS), Talita Dourado Aquino (OAB 23502/MS) Processo 0925026-25.2024.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rafael Borges De Oliveira - Intimação do despacho de f.626.
28/05/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 18:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:58

Recebidos os autos
27/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 17:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 16:26

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:44

Recebidos os autos
27/05/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 09:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Batista de Oliveira (OAB 22299/MS), Talita Dourado Aquino (OAB 23502/MS) Processo 0925026-25.2024.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Rafael Borges De Oliveira - Ficam os advogados subscritores da petição de folhas 604, intimados do r.

Despacho de folhas 609.
23/05/2025 19:15

Recebidos os autos
23/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2025 16:01

Recebidos os autos
23/05/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 17:48

Recebidos os autos
22/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:44

Recebidos os autos
22/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 17:36

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 17:41

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:33

Recebidos os autos
13/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:39

Apensado ao processo numero do processo
09/05/2025 17:31

Recebidos os autos
09/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:02

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 13:02

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:21

Sessão do Tribunal do Juri situação em/para data, hora e local.
07/05/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 17:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 15:49

Recebidos os autos
07/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:16

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:09

Recebidos os autos
28/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:49

Recebidos os autos
25/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 17:10

Recebidos os autos
22/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:00

Recebidos os autos
16/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 14:53

Recebidos os autos
11/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 17:13

Recebidos os autos
09/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:54

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 13:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 13:06

Recebidos os autos
02/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2025 16:24

Recebidos os autos
27/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:51

Recebidos os autos
27/03/2025 13:51

Recebidos os autos
10/01/2025 17:17

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:17

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 14:38

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 14:38

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:42

Recebidos os autos
13/12/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:37

Recebidos os autos
12/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:49

Recebidos os autos
11/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/12/2024 14:13

Recebidos os autos
10/12/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 17:54

Recebidos os autos
05/12/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 14:41

Recebidos os autos
03/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2024 07:39

Recebidos os autos
30/11/2024 07:39

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 07:39

Proferida Sentença de Pronúncia
08/11/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:31

Recebidos os autos
07/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 15:21

Recebidos os autos
28/10/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 11:07

Juntada de tipo de documento
27/10/2024 01:26

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 11:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:25

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:26

Recebidos os autos
14/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 14:50

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 14:49

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:30

Recebidos os autos
16/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:30

Recebidos os autos
16/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 10:52

Recebidos os autos
12/09/2024 10:52

Manutenção da Prisão Preventiva
11/09/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 18:29

Recebidos os autos
10/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 19:00

Recebidos os autos
06/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/09/2024 10:33

Recebidos os autos
06/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/09/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:46

Recebidos os autos
05/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 20:00

Recebidos os autos
27/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 18:25

Recebidos os autos
23/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:33

Recebidos os autos
16/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:20

Recebidos os autos
29/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 12:29

Recebidos os autos
29/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 19:26

Recebidos os autos
24/07/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 18:11

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 17:06

Recebidos os autos
19/07/2024 17:06

Recebida a denúncia
19/07/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 19:00

Recebidos os autos
18/07/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2024 20:39

Recebidos os autos
16/07/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 15:30

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 15:30

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 15:09

Desapensado do processo número do processo
16/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:36

Recebidos os autos
15/07/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 06:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 19:17

Recebidos os autos
11/07/2024 19:17

Declarada incompetência
09/07/2024 09:29

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 07:24

Processo Reativado
03/07/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 16:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:56

Apensado ao processo numero do processo
01/07/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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