TJMS - 0007457-70.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 13:36
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2025 07:27
Transitado em Julgado em "data"
-
31/03/2025 15:09
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
28/03/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 02:33
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 00:01
Publicação
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0007457-70.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Volvo Administradora de Consorcio Ltda Advogada: Nathália Kowalski Fontana (OAB: 44056/PR) Advogado: Paulo A.
C. de Oliveira (OAB: 12628/PR) Advogado: Richardt André Albrecht (OAB: 53186/PR) Apelado: Michel Lopes de Almeida Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 9332/MS) Advogado: Fernanda Vianna (OAB: 12862/MS) Interessado: Michelle Gomes Macedo Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 9332/MS) Advogado: Fernanda Vianna (OAB: 12862/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO - PERDA DO OBJETO POR FATO SUPERVENIENTE - AUSÊNCIA DE MORA RECONHECIDA NOS AUTOS DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ÔNUS SUCUMBENCIAL - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.
De acordo com o princípio da causalidade, nos casos de perda do objeto, as custas processuais e os honorários advocatícios serão devidos por quem deu causa ao processo.
Ausência de mora do consorciado ao tempo da propositura da ação de busca e apreensão.
Sucumbência pela parte autora.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
27/03/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 17:56
Não-Provimento
-
26/03/2025 05:48
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 00:01
Publicação
-
26/03/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0007457-70.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Volvo Administradora de Consorcio Ltda Advogada: Nathália Kowalski Fontana (OAB: 44056/PR) Advogado: Paulo A.
C. de Oliveira (OAB: 12628/PR) Advogado: Richardt André Albrecht (OAB: 53186/PR) Apelado: Michel Lopes de Almeida Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 9332/MS) Advogado: Fernanda Vianna (OAB: 12862/MS) Interessado: Michelle Gomes Macedo Advogado: Ricardo Leão de Souza Zardo Filho (OAB: 9332/MS) Advogado: Fernanda Vianna (OAB: 12862/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/03/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 16:34
Inclusão em pauta
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18/03/2025 01:54
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 01:54
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
18/03/2025 00:01
Publicação
-
17/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 13:41
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/03/2025 13:40
Expedição de "tipo de documento".
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17/03/2025 13:40
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
17/03/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 14:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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