24/09/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 08:15

Juntada de Informações
03/09/2025 13:35

Prazo em Curso
03/09/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Considerando a alteração na dinâmica probatória com a inversão do ônus, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, ainda que anteriormente tenham manifestado desinteresse na produção probatória.

Em caso de revelia, a publicação desta decisão no órgão oficial será suficiente para o início da contagem do prazo, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, ressalvando-se que a revelia não obsta a produção probatória pela parte revel.

Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Às providências.
02/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 15:49

Emissão da Relação
14/08/2025 06:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 06:58

Proferida decisão interlocutória
04/06/2025 10:57

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:40

Prazo em Curso
13/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:50

Prazo em Curso
13/05/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0868324-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Energética Santa Helena S/A - Réu: Banco do Brasil S/A - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, conforme determinação judicial contida na decisão de fls. 49-50.
12/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2025 07:04

Emissão da Relação
09/05/2025 18:03

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2025 12:04

Prazo em Curso
14/04/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0868324-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Energética Santa Helena S/A - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 57-143.
11/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:02

Emissão da Relação
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0868324-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Energética Santa Helena S/A - Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo".

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Cite-se a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil.

Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.
24/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:52

Expedição de Carta.
21/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:43

Emissão da Relação
10/03/2025 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 15:00

Proferida decisão interlocutória
20/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
20/02/2025 13:46

Redistribuição de Processo - Saída
20/02/2025 13:46

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
19/02/2025 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2025 11:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 09:11

Recebida petição inicial
11/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS) Processo 0868324-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Energética Santa Helena S/A - Desse modo, portanto, intime-se a parte autora para que esclareça a competência desse juízo de Campo Grande, ou se houve um mero equívoco na distribuição do feito. Às providências.
17/12/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 14:13

Emissão da Relação
16/12/2024 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:44

Conclusos para despacho
30/11/2024 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/11/2024 14:41

Informação do Sistema
29/11/2024 14:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/11/2024 14:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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