25/06/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 07:52

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 20:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 16:23

Recebidos os autos
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 15:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/05/2025 15:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 15:46

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:48

Juntada de tipo de documento
14/05/2025 03:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0923007-80.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Aparecido de Oliveira Alves DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Apelante: Weverson Correa Dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Suzi D'angelo EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - ABSOLVIÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS.

I - Em relação ao crime de roubo, a almejada absolvição por insuficiência de provas não comporta acolhimento em ambas as teses, tendo em vista o robusto conjunto probatório amealhado aos autos, do qual se destacam os relatos uniformes e coerentes do ofendido, bem como os depoimentos policiais, demonstrando inequivocadamente a autoria dos réus.

II - Recursos desprovidos, com o parecer.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do relator..
13/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:42

Não-Provimento
05/05/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0923007-80.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Aparecido de Oliveira Alves DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Apelante: Weverson Correa Dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Suzi D'angelo Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:27

Inclusão em pauta
26/02/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 15:23

Recebidos os autos
26/02/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:38

Recebido pelo Distribuidor
18/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0923007-80.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Aparecido de Oliveira Alves DPGE - 1ª Inst.: Humberto Bernardino Sena (OAB: 575762DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Suzi D'angelo Interessado: Weverson Correa Dos Santos Remetam-se os autos, à Defensoria Pública Estadual, representante do réu Weverson Correa dos Santos (p. 389-390), atentando-se ao conflito de defesa, nos termos de p. 255-256, visando à apresentação das razões recursais no prazo legal.

Após, vista ao Parquet para que seja intimado a apresentar as respectivas contrarrazões.

Apresentadas as referidas peças e subindo os autos a esta Corte, encaminhem-se os à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.

Após, retornem-me conclusos.
13/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 18:52

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2024 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 18:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicação
10/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 16:20

Recebidos os autos
02/09/2024 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/07/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicação
29/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:08

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 16:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:40

Expedida/Certificada
26/07/2024 00:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/07/2024 00:01

Publicação
25/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 08:40

Expedição de "tipo de documento".
25/07/2024 08:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/07/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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