05/09/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:54

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
02/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:40

Emissão da Relação
25/07/2025 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 14:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
24/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/06/2025 23:05

Prazo em Curso
05/06/2025 23:58

Autos preparados para expedição
04/06/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
03/06/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2025 17:52

Prazo em Curso
02/06/2025 17:52

Emissão da Relação
29/05/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:37

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Apelação
30/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 22:36

Prazo em Curso
28/04/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854819-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erotilde Oliveira Franco - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, evitando-se mais delongas e discussões desnecessárias nestes autos, INDEFIRO a petição inicial, com base no art. 330, inc.

III, do Código de Processo Civil, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

I e VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente, as quais ficam suspensas, mormente pela gratuidade da Justiça a ela deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se
25/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 04:50

Emissão da Relação
15/04/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:14

Registro de Sentença
15/04/2025 14:14

Indeferida a petição inicial
10/04/2025 13:45

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:14

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:58

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0854819-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Erotilde Oliveira Franco - Assim, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recebimento pelo destinário da notificação extrajudicial enviada por e-mail, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após, voltem conclusos na fila de iniciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
16/12/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 15:34

Emissão da Relação
10/12/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:31

Informação do Sistema
20/09/2024 13:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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