04/09/2025 08:38

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada, por seus fundamentos.

Assim, e por desnecessária a citação da parte requerida na hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
03/09/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 10:13

Prazo em Curso
02/09/2025 09:47

Emissão da Relação
22/07/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:09

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Apelação
28/04/2025 22:36

Prazo em Curso
28/04/2025 09:57

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0856260-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Onofre Meirelles - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, evitando-se mais delongas e discussões desnecessárias nestes autos, INDEFIRO a petição inicial, com base no art. 330, inc.

III, do Código de Processo Civil, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

I e VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente, as quais ficam suspensas, mormente pela gratuidade da Justiça a ela deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.
25/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 06:20

Emissão da Relação
24/04/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:32

Registro de Sentença
24/04/2025 14:32

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
10/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:14

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:59

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0856260-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Onofre Meirelles - Réu: Banco Pan S.A. - Assim, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recebimento pelo destinário da notificação extrajudicial enviada por e-mail, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após, voltem conclusos na fila de iniciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
16/12/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 15:43

Emissão da Relação
10/12/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2024 11:20

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2024 09:51

Informação do Sistema
27/09/2024 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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