19/09/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/09/2025 13:57

Transitado em Julgado em data
13/08/2025 13:57

Prazo em Curso
13/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 18:43

Emissão da Relação
29/07/2025 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:47

Registro de Sentença
29/07/2025 18:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 18:06

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2025 01:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
03/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:43

Prazo em Curso
29/05/2025 20:17

Documento Digitalizado
26/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:28

Prazo em Curso
22/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Newton Nascimento de Moraes (OAB 15326/MS) Processo 0804114-75.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Fábio Rogerio Ojeda de Toledo, Rosiane Monte Serrate Santos - DESPACHO DE FLS. 48: Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a manifestação de fls. 45-6, concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento integral da decisão de fls. 41-2, sob a pena ali imposta. 02.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 18:39

Emissão da Relação
19/05/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:58

Conclusos para despacho
01/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 17:43

Prazo em Curso
10/03/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 17:53

Emissão da Relação
10/02/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 14:07

Outras Decisões
07/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:05

Prazo em Curso
16/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Newton Nascimento de Moraes (OAB 15326/MS) Processo 0804114-75.2024.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Fábio Rogerio Ojeda de Toledo, Rosiane Monte Serrate Santos - Desp. de fls. 18/19: Assim, intime-se a requerente para comprovar a hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato benefício, holerite, extrato de contas bancárias em período de 90 dias, despesas mensais, três últimas declarações de imposto de renda, balancete de empresa, etc), sob pena de indeferimento da justiça gratuita. 02.

No mais, intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento do pedido (art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil) a fim de: a) informar qual sua ocupação/profissão, porquanto requisito da inicial a qualificação completa; b) juntar cópia da certidão de casamento, comprovante de residência e procuração atuais; c) retificar o polo passivo da ação, porquanto de acordo com o documento de fl. 12 o requerido é falecido.

Deverá juntar certidão de óbito e indicar o inventariante ou, na inexistência de inventário (o que deverá ser comprovado), desde já deverá indicar o administrador provisório nos termos do art. 1.797 do Código Civil, a fim de viabilizar a citação do espólio; d) juntar memorial e croqui atualizados, indicando todos os imóveis confinantes.

Em sendo o caso, desde já deverá retificar os confrontantes indicados e juntar matrícula atualizada dos imóveis confinantes; e) comprovar o valor venal atual do imóvel usucapiendo.

Em sendo o caso, desde já deverá retificar o valor da causa. 03.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 15:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 15:28

Emissão da Relação
05/12/2024 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:58

Informação do Sistema
12/11/2024 15:58

Apensado ao processo numero do processo
06/11/2024 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:55

Conclusos para despacho
02/10/2024 07:24

Retificação de Classe Processual
13/09/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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