STJ - 1414382-81.2015.8.12.0000

26/11/2021 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/11/2021 13:10

Transitado em Julgado em 25/11/2021

28/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 14:50

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo Tema 1.076

16/09/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/09/2021 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1415817 (2013/0366330-1)

16/09/2021 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021 07:13

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2021

15/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2021

14/09/2021 20:50

Reconhecida a prevenção

03/09/2021 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 798013/2021

03/09/2021 16:00

Protocolizada Petição 798013/2021 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2021

02/09/2021 10:40

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) (consulta)

02/09/2021 07:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

02/09/2021 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021 Petição Nº 737803/2021 - PET

01/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0737803 - PET no AREsp 1915288 - Publicação prevista para 02/09/2021

31/08/2021 20:33

Denegada a prevenção - Petição Nº 2021/00737803 - PET no AREsp 1915288

30/08/2021 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com informações de fls. e-STJ 1416

25/08/2021 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021 Petição Nº 737803/2021 - PET

24/08/2021 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0737803 - PET no AREsp 1915288 - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2021/00737803 - PET no AREsp 1915288

18/08/2021 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 737803/2021

18/08/2021 08:50

Protocolizada Petição 737803/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/08/2021

12/08/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/08/2021 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2021 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/06/2021 12:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 596578/2021

28/06/2021 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2021 11:42

Protocolizada Petição 596578/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/06/2021

11/06/2021 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL