22/08/2025 13:18

Certidão
22/08/2025 13:18

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 13:16

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/08/2025 03:28

Certidão
25/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/07/2025 15:20

Prazo em Curso
25/07/2025 15:17

Certidão
25/07/2025 15:17

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
25/07/2025 05:18

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807110-58.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Luiz Carlos Rodrigues Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
24/07/2025 07:07

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 14:57

Julgamento Virtual Finalizado
23/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 14:57

Provimento
27/06/2025 08:05

Incluído em pauta para 27/06/2025 08:05:43 local.
26/06/2025 08:30

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
02/06/2025 12:55

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
02/06/2025 12:53

Certidão
02/06/2025 12:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
02/06/2025 04:17

Certidão de Publicação - DJE
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807110-58.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Recorrido: Luiz Carlos Rodrigues Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
30/05/2025 14:27

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:04

Remessa à Imprensa Oficial
30/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:35

Distribuído por sorteio
30/05/2025 12:33

Processo Cadastrado
30/05/2025 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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