13/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 07:39

Transitado em Julgado em "data"
13/02/2025 18:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 17:40

Recebidos os autos
31/01/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/01/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 16:55

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:42

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003802-20.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Jonas José Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Paulo Roberto Mendes de Souza EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - FURTO QUALIFICADO - PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INVIABILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO FIRME E SEGURO - RECURSO DESPROVIDO.

Não há que se falar em absolvição por ausência de provas se os elementos de convicção coligidos no decorrer da instrução, consubstanciados nos depoimentos das testemunhas e na própria alegação do réu de que cometeu o delito, são fartos e seguros a amparar a condenação imposta pela sentença impugnada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:03

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 03:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003802-20.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Apelante: Jonas José Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Paulo Roberto Mendes de Souza Julgamento Virtual Iniciado
27/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:41

Inclusão em pauta
14/01/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 16:52

Recebidos os autos
13/01/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003802-20.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Jonas José Ferreira DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Vítima: Paulo Roberto Mendes de Souza Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
19/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:42

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 10:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:36

Expedida/Certificada
17/12/2024 02:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 14:20

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 14:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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