STJ - 0020897-95.2007.8.12.0001

09/01/2025 00:00

Intimação

22/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 22/10/2024

30/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 23:10

Conheço do agravo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:24

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 10:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) conforme r. Despacho de e-STJ fls. 964/965

31/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao e. Relator.

10/03/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI conforme r. Despacho de e-STJ fl. 959

10/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022

09/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2022

09/03/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

10/03/2021 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2020 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

27/10/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1733574 (2020/0184005-2)

09/10/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2020 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

23/09/2020 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 710533/2020

23/09/2020 17:59

Protocolizada Petição 710533/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2020

18/09/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2020

17/09/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2020

17/09/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

04/09/2020 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2020 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL