STJ - 1400040-16.2025.8.12.0000

27/05/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2025 21:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

21/05/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456537/2025

21/05/2025 20:21

Protocolizada Petição 456537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de IAN ALEXSANDER SANTOS ATHAYDE (PRESO) e não-provido ou denegada

30/04/2025 14:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 378085/2025

30/04/2025 13:51

Protocolizada Petição 378085/2025 (OF - OFÍCIO) em 30/04/2025

29/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/04/2025 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373811/2025

29/04/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 15:43

Protocolizada Petição 373811/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

28/04/2025 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 365286/2025

28/04/2025 12:25

Protocolizada Petição 365286/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 19:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 363054/2025

25/04/2025 19:16

Protocolizada Petição 363054/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 09:35

Expedição de Ofício nº 092624/2025-CPPE ao (à)Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

24/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

22/04/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/04/2025 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

22/04/2025 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem.

07/04/2025 11:02

Expedição de Ofício nº 078811/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul reiterando pedido de informações

07/04/2025 11:02

Expedição de Ofício nº 078821/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal de Ivinhema - MS reiterando pedido de informações

20/03/2025 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 19:46

Expedição de Ofício nº 064476/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Cível e Criminal de Ivinhema - MS solicitando informações

18/03/2025 19:46

Expedição de Ofício nº 064459/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

18/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 16:50

Não concedida a medida liminar de IAN ALEXSANDER SANTOS ATHAYDE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/02/2025 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

21/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

21/02/2025 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL