14/12/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800985-94.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da sentença retro: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95.
20/11/2023 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:54

Recebidos os autos
20/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/10/2023 18:30

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0800985-94.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro Rio de Janeiro RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2.

Decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação, certifique-se nos autos e voltem conclusos na fila 107. 3. Às providências e intimações necessárias.".
02/10/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:36

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:36

Juntada de Mandado
11/09/2023 13:25

Recebidos os autos
11/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:16

Expedição de Mandado.
24/03/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800985-94.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
15/03/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 17:32

Juntada de Mandado
24/02/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:16

Expedição de Mandado.
24/02/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:01

Juntada de Carta precatória
29/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:20

Expedição de Carta precatória.
22/09/2022 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.
09/08/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 17:55

Juntada de Mandado
29/04/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 16:16

Expedição de Mandado.
13/04/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:17

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:17

INCONSISTENTE
12/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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