28/11/2023 18:08

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 18:06

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:19

Recebidos os autos
23/10/2023 16:19

Recebidos os autos
23/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/10/2023 16:37

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801198-03.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:58

Juntada de Mandado
13/09/2023 08:40

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 18:07

Recebidos os autos
29/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:05

Expedição de Mandado.
24/03/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801198-03.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
15/03/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 13:12

Juntada de Mandado
14/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:47

Expedição de Mandado.
08/11/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.
07/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 16:04

Juntada de Mandado
22/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:36

Expedição de Mandado.
18/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 05:50

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2022.
27/07/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 15:49

Juntada de Mandado
13/07/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:18

Expedição de Mandado.
20/06/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 14:27

Recebidos os autos
15/06/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 18:48

Conclusos para despacho
13/06/2022 18:47

Expedição de Certidão.
13/06/2022 18:47

INCONSISTENTE
06/06/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2022.
27/05/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 08:23

Recebidos os autos
25/05/2022 08:23

Decisão ou Despacho
23/05/2022 15:57

Conclusos para despacho
23/05/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 14:17

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:17

INCONSISTENTE
23/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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