07/02/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 17:05

Recebidos os autos
16/01/2025 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0901963-02.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luzinete da Silva Landgraf Advogado: Jeferson Rivarola Rocha (OAB: 10494/MS) Advogada: Cristiane Ferreira de Amorim Rocha (OAB: 10191/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Lucienne Reis D'Avila Interessado: Hervin Teixeira Lescano DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS) Interessado: Everton Teixeira Lescano DPGE - 1ª Inst.: Cícero Feitosa de Lima (OAB: 2441/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
13/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 20:35

Recebidos os autos
10/01/2025 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 20:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 15:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:55

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 15:55

Baixa Definitiva
10/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:50

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
12/11/2024 15:01

Recebidos os autos
29/08/2024 15:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/08/2024 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 12:52

Recebidos os autos
27/08/2024 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/08/2024 12:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/08/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
20/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:36

Publicação
19/08/2024 16:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/08/2024 16:06

Recurso Especial
15/08/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 19:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 13:21

Recebidos os autos
01/08/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/08/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 12:05

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 12:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 08:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/07/2024 08:21

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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