TJMS - 0050486-45.2001.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

RODRIGUES E ESQUIVEL LTDA

CNPJ: 01.592.893/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 19:17

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 19:13

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 17:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 14/01/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    Rodrigues E Esquivel Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0050486-45.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rodrigues E Esquivel Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 18/12/2024 22:34

    Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 08:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/12/2024 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 12:12

    Autos preparados para expedição

  • 17/12/2024 11:40

    Emissão da Relação

  • 19/11/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 12:23

    Registro de Sentença

  • 19/11/2024 12:23

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/10/2024 00:23

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 00:23

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 03/06/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 12:54

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2023 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/08/2023 02:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/03/2023 15:18

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/03/2023 03:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

  • 06/03/2023 00:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 12:52

    Autos preparados para expedição

  • 12/02/2023 16:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/02/2023 16:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/01/2023 02:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 03:40

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

  • 14/04/2022 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 12:39

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/04/2022 11:14

    Autos preparados para expedição

  • 01/04/2022 07:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2022 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 15:27

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 04/12/2021 02:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2021.

  • 21/11/2021 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 20:25

    Autos preparados para expedição

  • 09/11/2021 20:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 19:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/09/2021 16:50

    Autos preparados para expedição

  • 17/09/2021 16:50

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2018 03:54

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/09/2018 16:40

    Prazo em Curso

  • 31/08/2018 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2018 15:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/08/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/08/2018 17:40

    Prazo em Curso

  • 07/08/2018 17:36

    Expedição de Carta.

  • 07/08/2018 17:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/08/2018 17:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/08/2018 09:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/08/2018 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 15:58

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2018 16:57

    HP/Baixa da parte

  • 28/05/2018 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2018 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2018 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2018 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2018 09:36

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/03/2018 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 14:06

    Processo convertido em eletrônico

  • 13/03/2018 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 13:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2016 16:23

    Transferência da Conclusão

  • 28/07/2014 15:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2014 15:21

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 25/06/2014 13:37

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2014.

  • 16/10/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 13/10/2010 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 08/10/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2010 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

  • 25/03/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 23/03/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2010 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 02/03/2010 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 01/03/2010 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 22/05/2006 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 02/02/2005 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 08/11/2004 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 08/04/2003 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 21/11/2001 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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