TJMS - 0900507-20.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS JUNIOR VENANCIO DA SILVA ME

CNPJ: 11.396.018/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 17:20

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 16:54

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 15:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Douglas Junior Venancio da Silva Me - réu-revel Processo 0900507-20.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Douglas Junior Venancio da Silva Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 16/12/2024 22:31

    Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

  • 16/12/2024 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 08:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2024 16:19

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2024 15:41

    Emissão da Relação

  • 14/11/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:46

    Registro de Sentença

  • 14/11/2024 16:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 14:07

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 28/06/2024 08:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

  • 03/06/2024 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 00:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:43

    Autos preparados para expedição

  • 10/05/2024 12:43

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/05/2024 22:26

    Documento Digitalizado

  • 09/05/2024 09:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:59

    Autos preparados para expedição

  • 14/11/2023 18:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.

  • 09/11/2023 22:49

    Prazo em Curso

  • 09/11/2023 22:49

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2023 15:10

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 16:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 20/10/2023 12:40

    Autos preparados para expedição

  • 20/10/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:26

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/10/2023 17:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/10/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:40

    Prazo em Curso

  • 27/04/2023 10:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/04/2023 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 02:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2023.

  • 30/03/2023 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:31

    Autos preparados para expedição

  • 08/03/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2023 14:58

    Expedição de Carta.

  • 23/02/2023 17:33

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/02/2023 10:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/02/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:39

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/02/2023 07:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030646-78.2003.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

M.a. Ribas Rodrigues

Advogado: Claudia de Araujo Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/08/2003 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0859952-24.2024.8.12.0001

Aparecida Plazza de Campos

Aspecir Previdencia

Advogado: Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0900167-57.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Entelsul Engenharia Telecomunicacao LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2015 07:23

Exibir Processo

Processo nº 0937418-36.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Amanda Cristina Souza Campos Marques

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0806648-04.2024.8.12.0101

Rubson Rodrigues Junior

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Mariana Jayne Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/11/2024 09:20

Exibir Processo