23/07/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 21:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 12:27

Recebidos os autos
05/07/2025 12:27

Decisão ou Despacho
01/07/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/06/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0859952-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Plazza de Campos - Réu: Aspecir Previdência - Vistos etc.

Antes de eventual homologação do acordo de fls. 316/317, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se tem interesse no prosseguimento do feito em relação a requerida ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA.

Em caso de desistência, intime-se a requerida ASPECIR - UNIÃO SEGURADORA para manifestar-se sobre a desistência da ação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 485, §4°, do Código de Processo Civil.

Salienta-se que o silêncio da parte requerida será interpretado como anuência tácita.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.
13/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 16:24

Recebidos os autos
02/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
01/05/2025 12:30

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 19:10

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0859952-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Plazza de Campos - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.
03/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 19:55

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0859952-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Plazza de Campos - Réu: Aspecir Previdência - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo.
18/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 17:18

de Conciliação
13/02/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 07:27

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:32

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0859952-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Plazza de Campos - Intimação do despacho:...................."Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

A parte autora é hipossuficiente sob as óticas técnica e econômica frente às rés, uma empresa na área de seguros e a outra uma instituição financeira, que possuem toda a expertise de mercado a respeito da matéria, logo, ante o parâmetro legal segundo o qual a defesa do consumidor em juízo deve ser facilitada, decreto a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado." Intimação da certidão:......................."CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 14/02/2025 às 17:40h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
08/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:40

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 10:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 10:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 10:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:32

Apensado ao processo numero do processo
30/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:27

Recebidos os autos
24/10/2024 16:02

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 10:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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