TJMS - 0936902-16.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:22
Arquivado Definitivamente
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16/06/2025 10:09
Transitado em Julgado em data
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07/03/2025 11:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
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13/01/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), S & G Comercio de Tintas Ltda -me - réu-revel Processo 0936902-16.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: S & G Comercio de Tintas Ltda -me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
17/12/2024 22:36
Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
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17/12/2024 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
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16/12/2024 17:54
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 11:42
Autos preparados para expedição
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16/12/2024 11:37
Emissão da Relação
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01/11/2024 18:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/11/2024 18:40
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 18:40
Registro de Sentença
-
01/11/2024 18:40
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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13/09/2024 10:36
Conclusos para julgamento
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27/08/2024 08:06
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
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02/06/2024 12:27
Expedição de Certidão.
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11/05/2024 19:04
Processo Desarquivado
-
04/08/2023 01:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
13/03/2023 12:37
Arquivado Provisoriamente
-
13/03/2023 02:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.
-
05/03/2023 09:00
Expedição de Certidão.
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23/02/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2023 11:10
Autos preparados para expedição
-
19/02/2023 09:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/02/2023 09:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/02/2023 17:31
Conclusos para despacho
-
06/02/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 02:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.
-
17/12/2022 00:19
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 08:56
Autos preparados para expedição
-
25/11/2022 08:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.
-
08/09/2022 14:17
Prazo em Curso
-
07/09/2022 10:16
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/09/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 16:43
Conclusos para despacho
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05/07/2022 03:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.
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19/05/2022 00:33
Expedição de Certidão.
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07/05/2022 15:10
Expedição de Certidão.
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07/05/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 21:50
Autos preparados para expedição
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06/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/03/2022 16:53
Expedição de Carta.
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25/03/2022 15:14
Expedição em análise para assinatura
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08/11/2021 00:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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07/10/2021 09:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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07/10/2021 09:23
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 17:29
Conclusos para despacho
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16/09/2021 17:20
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
04/09/2021 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2021 00:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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17/06/2021 00:42
Expedição de Certidão.
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07/06/2021 11:55
Expedição de Certidão.
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07/06/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
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16/05/2021 09:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/05/2021 09:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/05/2021 15:55
Conclusos para despacho
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30/04/2021 03:41
Expedição de Certidão.
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26/04/2021 03:05
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
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14/12/2020 15:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/12/2020 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2020 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2020
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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